Teste grátis por 15 dias!

Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte individual) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda

Publicado em: 09/07/2015 09:07 - Atualizado em: 18/12/2018 18:12

Manifestação postulando a concessão de aposentadoria por invalidez com complementação de contribuições vertidas na condição de contribuinte facultativo de baixa renda

Faça como mais de 9.000 advogados e assine o Prev. Tenha acesso a mais de 2.000 petições no acervo.

veja os planos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:

 

Em face do indeferimento do pedido de concessão de auxílio-doença (vide carta de indeferimento – evento ${informacao_generica}), o Requerente ajuizou a presente ação, postulando a reversão da decisão administrativa na esfera judicial. Ao longo da instrução processual foi realizada a perícia judicial, laudo de evento ${informacao_generica} do feito.

A avaliação médica elaborada pelo Dr. ${informacao_generica} veio a confirmar as alegações constantes na inicial, no sentido de que o Demandante se encontra incapaz para o trabalho. O Perito evidenciou que ele é portador de artrose severa do cotovelo direito, e que em decorrência desta patologia apresenta incapacidade total para o trabalho.

Ademais, esclareceu que a doença se encontra em fase descompensada, e que a incapacidade É TOTAL E PERMANENTE, NÃO SENDO O AUTOR PASSÍVEL DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.

Portanto, face ao caráter PERMANENTE da incapacidade, juntamente com a impossibilidade de reabilitação profissional do Autor, resta plenamente configurada a incapacidade que permite a concessão de aposentadoria por invalidez.

Outrossim, afirmou o profissional que a incapacidade surgiu em ${data_generica}, confirmando o parecer do Perito Administrativo (data anterior ao requerimento administrativo, grife-se).

Desta forma, o Autor preenche todos os requisitos legais inerentes ao benefício pretendido, conforme comprova o extrato do SARCI (evento ${informacao_generica}) arrolado nos autos. Da análise do ref

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Cálculo previdenciário

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Resultados cálculo previdenciário

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Petições

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

Teste grátis!Ver planos

Você também pode se interessar por: