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Modelo de Manifestação de laudo pericial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - gravidez de risco - isenção de carência

Modelos de Manifestações

Modelos de Incapacidade para o Trabalho

Modelos de Auxílio-doença

Modelos de Gravidez de alto risco

Modelos de Hipertensão essencial

Modelos de Incapacidade temporária

Modelos de Isenção de carência

Auxílio-doença negado administrativamente

Incapacidade reconhecida pelo perito de ${data_generica} a ${data_generica}

Hipertensão essencial pré-existente complicando gravidez (CID 10 - O 10.0)

Isenção de carência para gravidez de alto risco

Pedido de concessão do auxílio-doença desde o requerimento administrativo

Última atualização: 20 de dezembro de 2018

A petição apresenta um pedido de concessão de auxílio-doença para uma cliente grávida com hipertensão essencial. O laudo médico reconheceu incapacidade temporária durante a gravidez até a cesariana. A autora argumenta que todos os requisitos legais estão configurados, incluindo qualidade de segurada e dispensa de carência por se tratar de gravidez de alto risco. Cita jurisprudência do TRF da 4ª região que reconhece a gravidez de risco como situação de isenção de carência. Solicita o deferimento do auxílio-doença desde a data do requerimento administrativo até o fim da incapacidade, conforme período reconhecido pelo perito. Requer o julgamento procedente da lide para concessão do benefício.

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Veja os planos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:

Em face do indeferimento do pedido de concessão do auxílio-doença requerido em ${data_generica}, a Requerente ajuizou a presente ação, postulando a concessão do benefício por incapacidade.

O laudo médico elaborado pelo Dr. ${informacao_generica} não reconheceu a incapacidade da Autora no momento da perícia (elaborada em ${data_generica}), mas referiu que a Demandante esteve incapacitada no período de ${data_gener