Modelo de Petição inicial. Aposentadoria Especial de professora
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Professor de nível médio na educação infantil
Modelos de Aposentadoria Especial de Professora
Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Especial de Professora
Reconhecimento de tempo de contribuição como professora
Comprovação de exercício de magistério na educação básica
Tutela provisória satisfativa para implantação imediata do benefício
Pedido de gratuidade da justiça e dispensa de audiência de conciliação
A petição apresenta uma ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial de professora contra o INSS. A autora, com mais de 25 anos de contribuição como professora, teve seu pedido administrativo negado. Alega-se que ela possui ${calculo_tempocontribuicao} de tempo de contribuição como professora do ensino básico. A ação busca o reconhecimento do período de ${data_generica} a ${data_generica} como tempo de serviço em magistério, contestando a decisão do INSS que só reconheceu períodos posteriores a ${data_generica}. São apresentados documentos comprobatórios e oferecida a possibilidade de prova testemunhal. A petição solicita a dispensa de audiência de conciliação, requer gratuidade da justiça, e pede a concessão do benefício de aposentadoria especial de professora a partir do requerimento administrativo, com pagamento das prestações atrasadas.
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