Modelo de Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Ajudante de tecelão. Enquadramento por categoria profissional

Última atualização: 17 de janeiro de 2023

O resumo da petição é: Cliente solicita concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum contra o INSS. Alega ter se filiado à Previdência Social e exercido atividade especial por período considerável. Requer reconhecimento de atividade especial como ajudante de tecelão de ${data_generica} a ${data_generica}, com base no enquadramento por categoria profissional. Argumenta cumprir requisitos de tempo de contribuição (${calculo_tempocontribuicao}) e carência (${calculo_carencia} contribuições). Pede conversão do tempo especial pelo fator 1,4, concessão da aposentadoria desde ${data_generica} (DER), pagamento de atrasados e, subsidiariamente, reafirmação da DER. Solicita tutela provisória para implantação imediata do benefício. Requer gratuidade da justiça e dispensa de audiência de conciliação.

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