MERITÍSSIMO JUÍZO DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}
Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Assador em churrasqueira. Exposição ao calor. Pedido de perícia técnica. Impugnação ao PPP.
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Modelos de Conversão de tempo especial em comum
Aposentadoria por Tempo de Contribuição com conversão de tempo especial
Reconhecimento de atividade especial como assador exposto a calor
Realização de perícia técnica para comprovar exposição a agentes nocivos
Pedido de danos morais por indeferimento administrativo indevido
Concessão de tutela provisória para implantação imediata do benefício
Última atualização: 13 de maio de 2021
O resumo da petição é: O Sr. ${cliente_nomecompleto}, com ${cliente_idade} anos, solicita aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum contra o INSS. Alega possuir ${calculo_tempocontribuicao} de contribuição e ${calculo_carencia} contribuições, superando os requisitos legais. Destaca-se que trabalhou como assador de ${data_generica} até a DER (${data_generica}), exposto a calor excessivo. O INSS indeferiu o pedido administrativo, reconhecendo apenas ${informacao_generica} meses de contribuição. O autor pede a realização de perícia técnica para comprovar as condições especiais de trabalho, a conversão do tempo especial pelo fator 1,4, a concessão da aposentadoria desde ${data_generica}, e indenização por danos morais de R$ ${informacao_generica}. Requer ainda gratuidade de justiça e tutela provisória para implantação imediata do benefício.
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Requerimento Administrativo22/07/2019