MERITÍSSIMO JUÍZO DA
Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Ruído. Pó de madeira. Hidrocarbonetos.
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Modelos de Reconhecimento de tempo especial
Modelos de Conversão de tempo especial em comum
Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com reconhecimento de tempo especial
Cômputo de períodos em auxílio-doença como tempo especial conforme Tema 998 do STJ
Ineficácia de EPI para agentes cancerígenos como poeira de madeira
Pedido de danos morais por indeferimento indevido do benefício
Última atualização: 16 de maio de 2022
Modelo de petição inicial em processo de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição pré-reforma com conversão de tempo de serviço especial em comum para segurado marceneiro que exercia a atividade como contribuinte individual/autônomo. Ruído, hidrocarbonetos e poeira de madeira. Tutela provisória satisfativa.
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