MERITÍSSIMO JUÍZO DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICI&Aa
Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Trabalhador de indústria gráfica. Cargos de compositor, monotipista e tipógrafo.
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Modelos de Conversão de tempo especial em comum
Modelos de Atividade especial em indústria gráfica
Modelos de Enquadramento por categoria profissional
Aposentadoria por Tempo de Contribuição com conversão de tempo especial em comum
Reconhecimento de atividades especiais em indústrias gráficas (compositor, monotipista, tipógrafo)
Enquadramento por categoria profissional até 28/04/1995 e exposição a agentes nocivos após essa data
Reconhecimento de período contributivo não computado pelo INSS e concessão do benefício desde a DER
O resumo da petição é o seguinte: Trata-se de ação previdenciária de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum, proposta por ${cliente_nomecompleto} contra o INSS. O autor, com ${cliente_idade} anos, alega possuir diversos anos de contribuição, incluindo períodos de atividade especial em empresas gráficas. Requereu administrativamente a aposentadoria em ${data_generica}, que foi indeferida. Argumenta ter ${calculo_tempocontribuicao} de tempo de contribuição e ${calculo_carencia} meses de carência na DER. Solicita o reconhecimento da especialidade de períodos trabalhados como compositor, monotipista e tipógrafo, com enquadramento por categoria profissional até 28/04/1995 e exposição a agentes nocivos após essa data. Pede a realização de perícia, o reconhecimento de vínculo entre ${data_generica}, a concessão do benefício desde a DER e, subsidiariamente, a reafirmação da DER. Requer ainda tutela provisória e gratuidade da justiça.
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