EXCELENTÍSSI
Modelo de Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - viúva entre 21 e 26 anos - cotejo primário
Modelos de Comprovação de dependência
Modelos de Qualidade de segurado
Ação Previdenciária de Concessão de Pensão por Morte
Comprovação de união estável por mais de 20 anos
Qualidade de segurado do falecido - aposentado por idade
Dispensa de carência para pensão por morte
Pedido de tutela de urgência para concessão imediata do benefício
A petição apresenta uma ação previdenciária de concessão de pensão por morte movida por ${cliente_nomecompleto} contra o INSS. A autora requer o benefício devido ao falecimento de seu cônjuge, ${informacao_generica}. O pedido administrativo foi indeferido por suposta falta de comprovação de dependência. A autora alega união estável de mais de 20 anos, comprovada por dois filhos em comum. O falecido era aposentado por idade, confirmando sua qualidade de segurado. A petição argumenta que a autora preenche os requisitos legais para o benefício, solicitando sua concessão desde a data do óbito, pagamento de parcelas vencidas e vincendas, e honorários advocatícios. Requer-se ainda prioridade na tramitação, gratuidade da justiça, não realização de audiência de conciliação e produção de provas para comprovar a dependência.
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