Modelo de Recurso inominado. Benefício por Incapacidade. Perícia médica desfavorável. Ruptura total do ligamento cruzado anterior. Joelho. Pedreiro.

Última atualização: 20 de abril de 2022

O recurso inominado foi interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial. O recorrente alega que a decisão merece reforma, pois o laudo pericial ignorou elementos probatórios importantes. Argumenta que possui ruptura total do ligamento cruzado anterior, impedindo-o de exercer sua profissão de pedreiro. Ressalta sua vulnerabilidade social e idade avançada (${cliente_idade} anos), que dificultam sua inserção no mercado de trabalho. Contesta o parecer do perito judicial que não reconheceu impedimentos de longo prazo. Requer a reforma da sentença para julgar procedente o pedido inicial e conceder o benefício assistencial desde a data de entrada do requerimento. Subsidiariamente, pede a anulação da sentença e reabertura da instrução para realização de nova perícia com especialista em medicina do trabalho.

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

 

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, inconformado com a sentença proferida, interpor RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 1.009 e segs. do CPC, c/c 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, REQUER o recebimento do recurso, sendo remetidos os autos, com as razões recursais anexas, à Egrégia Turma Recursal, para que, ao fim, seja dado provimento ao presente recurso. Deixa de juntar preparo por ser beneficiário da Gratuidade da Justiça (Evento ${informacao_generica}).

 

 

 

Nesses Termos;

Pede Deferimento.

 

${processo_cidade}, ${processo_hoje}.

 

${advogado_assinatura}


 
 

RECURSO INOMINADO

Recorrente  :     ${cliente_nomecompleto}  

Recorrido     :    Instituto Nacional do Seguro Social

Processo nº :     ${informacao_generica}

Origem          :   ${informacao_generica}

 

                     Colenda Turma
                                         Eméritos Julgadores

O Autor (ora Recorrente) ajuizou o presente processo visando a concessão de benefício assistencial, tendo em vista o indeferimento administrativo.

Instruído o processo, foi realizada perícia médica (Evento ${informacao_generica}), oportunidade em que o Sr. Perito concluiu pela inexistência de impedimentos de longo prazo.

Em sentença, o juízo singular acolheu as conclusões do expert e julgou a improcedência do feito.

Desta forma, não resta alternativa ao Recorrente senão a interposição do presente, visando a reforma ou, subsidiariamente, a anulação da sentença.

Razões Recursais

Conforme referido alhures, o juízo singular acolheu o parecer de inexistência de impedimentos de longo prazo exarado pelo Perito Judicial, o que culminou no julgamento de improcedência de demanda.

Data venia, a sentença merece ser reformada.

Realizada perícia médica judicial (Evento ${informacao_generica}), o Dr. Perito afirmou que o Requerente apresenta Doença pelo - M23.9 - Transtorno interno não especificado do joelho, todavia refutou a existência de impedimentos de longo prazo.

A partir da leitura do laudo, observa-se que o Sr. Perito emitiu parecer contrário aos demais elementos de prova carreados ao feito, os quais, inclusive, indicam a necessidade de realização de procedimento cirúrgico.  

Excelência, dos documentos médicos anexados ao feito (Evento ${informacao_generica}) verifica-se que o Requerente possui RUPTURA TOTAL do Ligamento Cruzado Anterior (LCA), lesão de natureza grave, como é de conhecimento geral:

[IMAGEM]

Em virtude desse diagnóstico, não há como crer que o Requerente possa exercer a atividade de PEDREIRO, profissão que, notoriamente, exige esforços físicos intensos para sua execução. A esse respeito, pertinente trazer as informações dessa atividade:

Dados sobre a ocupação[1]:

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