Modelo de Réplica. Aposentadoria especial de professora. Requisitos preenchidos

Última atualização: 31 de outubro de 2019

O resumo da petição apresenta uma réplica à contestação em um processo previdenciário, onde a autora busca a concessão de aposentadoria especial de professora. A petição argumenta que a autora preenche todos os requisitos necessários, refutando a alegação do INSS sobre a falta de tempo de contribuição. Destaca-se o tratamento constitucional da aposentadoria de professores e a legislação que define as funções de magistério. A autora comprova ter exercido atividades como professora na educação infantil por ${calculo_tempocontribuicao} anos, apresentando documentação detalhada. Cita-se jurisprudência do TRF-4 para embasar o pleito. A réplica requer o reconhecimento do tempo de serviço em atividade de magistério e a concessão do benefício de aposentadoria especial, solicitando o prosseguimento do feito com total procedência da demanda.

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA  VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

${cliente_nomecompleto}, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, apresentar

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:

 

Trata-se de processo previdenciário no qual a Autora postula a concessão de aposentadoria especial de professora, eis que preenche todos os requisitos ensejadores do benefício. 

Apesar do visível esforço despendido na contestação (Evento ${informacao_generica}), o Réu não logrou êxito em descaracterizar os argumentos trazidos na inicial.

A Autarquia Federal sustenta a peça de bloqueio basicamente na falta de tempo de contribuição como professora. Tal argumentação não merece prosperar.

Sendo assim, passa-se à análise dos motivos pelos quais deve ser reconhecido o tempo de contribuição como professora. 

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