MERITÍSSIMO JU&Iacu
Modelo de Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.
Modelos de Dependência econômica
Modelos de Mãe como dependente
Pensão por morte para mãe dependente do filho falecido
Comprovação da dependência econômica não exclusiva
Jurisprudência favorável à concessão do benefício
A petição apresenta uma réplica em ação previdenciária visando a concessão de pensão por morte à mãe de um segurado falecido. Argumenta-se que, apesar da necessidade de comprovar dependência econômica, os tribunais têm entendido que esta é presumível quando o filho emprega seus rendimentos com a família. São citadas jurisprudências e doutrinas que corroboram esse entendimento, destacando que a dependência não precisa ser exclusiva. A autora alega que o falecido contribuía significativamente para as despesas familiares, apresentando provas documentais e testemunhais. Ressalta-se que o fato da autora auferir renda não prejudica seu direito ao benefício, desde que exista dependência, ainda que não exclusiva. A réplica rebate os argumentos da contestação do INSS e reitera os pedidos da petição inicial.
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