Modelo de Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.

Última atualização: 10 de maio de 2021

A petição apresenta uma réplica em ação previdenciária visando a concessão de pensão por morte à mãe de um segurado falecido. Argumenta-se que, apesar da necessidade de comprovar dependência econômica, os tribunais têm entendido que esta é presumível quando o filho emprega seus rendimentos com a família. São citadas jurisprudências e doutrinas que corroboram esse entendimento, destacando que a dependência não precisa ser exclusiva. A autora alega que o falecido contribuía significativamente para as despesas familiares, apresentando provas documentais e testemunhais. Ressalta-se que o fato da autora auferir renda não prejudica seu direito ao benefício, desde que exista dependência, ainda que não exclusiva. A réplica rebate os argumentos da contestação do INSS e reitera os pedidos da petição inicial.

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