Modelo de Réplica. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho falecido. Coabitação.

Última atualização: 30 de abril de 2021

A petição apresenta uma réplica em ação previdenciária visando a concessão de pensão por morte para a autora, mãe do falecido. Argumenta-se que, apesar de a lei exigir prova de dependência econômica para pais, os tribunais têm entendido ser presumível essa dependência quando o filho contribui para as despesas familiares. Cita-se jurisprudência favorável e doutrina que corrobora esse entendimento. Destaca-se que a pensão visa repor a renda que o segurado proporcionaria se vivo estivesse, não sendo necessária dependência exclusiva. Alega-se que o falecido contribuía de forma significativa para o sustento familiar, havendo provas nos autos de colaboração mútua entre mãe e filho. Rebate-se o argumento da autarquia de que ambos recebiam a mesma renda, citando precedente em que foi concedido o benefício mesmo com a mãe auferindo renda superior. Por fim, requer-se a designação de audiência e reitera-se o pedido inicial.

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