AO ILMO(A). SR(A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVID&Ec
Modelo de Requerimento administrativo. Aposentadoria do professor. Não incidência do fator previdenciário. Inconstitucionalidade declarada pelo TRF4. Atividades concomitantes. Soma dos salários de contribuição
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Atividades Concomitantes
Professor de nível médio no ensino fundamental
Modelos de Aposentadoria de Professora
Modelos de Não incidência do fator previdenciário
Modelos de Atividades concomitantes
Modelos de Soma dos salários de contribuição
Aposentadoria de professora sem fator previdenciário
Comprovação de mais de 25 anos de magistério
Inconstitucionalidade do fator previdenciário para professores
Cálculo do salário de benefício somando atividades concomitantes
Reafirmação da DER para data posterior ao requerimento administrativo
Requerimento administrativo de aposentadoria por tempo de contribuição do professor com pedido de afastamento do fator previdenciário, com fundamento na Arguição de Inconstitucionalidade julgada pelo TRF da 4ª Região. Segurada que desempenhou atividades concomitantes e que, portanto, deve ter somado os salários de contribuição.
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