Modelo de Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra de pontos. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Aposentadoria Especial de Professor
Modelos de Tempo de magistério
Modelos de Funções de magistério
Aposentadoria Especial de Professor
Comprovação de tempo de efetivo exercício em funções de magistério
Utilização da metodologia de cálculo do art. 29, I, da Lei 8.213/91
Reafirmação da DER para data posterior ao requerimento administrativo
Concessão do benefício mais vantajoso conforme art. 577 da IN 128/2022
O requerente, ${cliente_nomecompleto}, nascido em ${cliente_nascimento}, com ${cliente_idade} anos, solicita aposentadoria especial de professor. Iniciou sua carreira em ${data_generica} e acumula ${calculo_vinculos_resultado} de tempo de contribuição como professor, superando o requisito de 30 anos para homens. Possui ${calculo_carencia} contribuições, excedendo a carência de 180 meses. Com ${calculo_fator8595} pontos (soma de tempo de contribuição e idade), não se aplica o fator previdenciário. Pede-se o cálculo pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91, conforme Tema 999 do STJ. Solicita-se a concessão do benefício a partir de ${data_generica}, sem fator previdenciário, ou subsidiariamente, a reafirmação da DER para data posterior, caso necessário.
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