A decisão assegura o direito da professora a se aposentar e inclui o pagamento das diferenças retroativas com correção monetária.

A decisão final ainda não tem data marcada e será aguardada com grande expectativa por trabalhadores autônomos.

A proposta é direcionada para funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão escolar e orientação educacional, além dos professores.

Lombalgia é uma condição dolorosa comum que afeta a parte inferior da coluna. Acesse a notícia e saiba mais sobre o assunto.

A decisão das juízas relatoras destacou a importância de não subestimar o esforço físico requerido nas atividades domésticas.

Para ex-parceiros, o direito à pensão existe, mas depende de algumas condições, como a comprovação de dependência econômica.

O pagamento da cota única será feito entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Veja mais detalhes na notícia.

A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.

O Projeto de Lei (PL) 279/2015 propõe a concessão de aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades esportivas.

O uso do Atestmed levanta questões sobre a necessidade de uma maior supervisão e revisão dos critérios usados na avaliação digital.