Conteúdo sobre: Aposentadoria por Idade Rural

Enquanto muitos pensam que para obter a aposentadora por idade rural basta comprovar 15 anos de atividade rural, a realidade não exatamente esta.

Você sabia que a IN 128/2022 estabelece a autodeclaração rural como o principal documento para comprovar a atividade campesina?

Para o INSS, o fato do autor ser proprietário e alugar um imóvel urbano, descaracterizava o regime de economia familiar para a aposentadoria rural.

O caso trata de uma trabalhadora rural, que havia solicitação o benefício da aposentadoria por idade rural ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Reconhecer o tempo de trabalho rural antes dos 12 anos de idade na via judicial tem sido difícil, será que estamos diante de uma ilusão?

É possível reconhecer um tempo de segurado especial (rural) na condição de pessoa com deficiência? Nesse post, responderemos essa pergunta.   Entendendo a aposentadoria por idade rural e a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência Antes de mais nada, precisamos entender alguns conceitos. Em primeiro lugar: a aposentadoria por idade rural, é concedida para … Continue lendo “Tempo rural (segurado especial) como pessoa com deficiência: entenda”

Você sabe se o trabalhador rural segurado especial pode ter empregados? E se pode, quantos e por quanto tempo? Respondo estas perguntas neste texto. Sobre segurado especial, leia também: Atividade rural: tamanho da terra e a caracterização do segurado especial Atividade rural: a utilização de maquinário descaracteriza a condição de segurado especial? Atividade rural: quantidade … Continue lendo “Trabalhador rural segurado especial pode ter empregados?”

Sim, é isso mesmo que você leu, existe aposentadoria por idade rural ACIMA do salário mínimo para segurados especiais. Mas, como assim? A lei não fala que para os segurados especiais tem direito à aposentadoria rural de salário mínimo? Então, a história não é bem assim. Nesse post eu vou te mostrar quando um segurado especial … Continue lendo “Aposentadoria rural ACIMA do salário mínimo: entenda”

No geral, o trabalhador rural brasileiro desenvolve suas atividades juntamente com o seu grupo familiar, condição conceituada como “regime de economia familiar”. Nesse cenário, é comum que algum integrante da família procure sustento trabalhando em atividade urbana. No post de hoje explico que efeito esse trabalho urbano tem sobre os direitos previdenciários dos demais integrantes … Continue lendo “Atividade rural: e se alguém do grupo familiar trabalha na cidade?”

Carvoeiro é o trabalhador que participa do processo de carbonização da madeira, transformado-a em carvão. Trata-se de procedimento de industrialização rudimentar, com a transformação do produto rural, por meio do carvoejamento. Por abranger atividade de extrativismo vegetal, é possível enquadrar esses trabalhadores, pequenos produtores, como segurados especiais. Isso significa que os carvoeiros podem ter direito … Continue lendo “Aposentadoria do CARVOEIRO”