TNU garante direito de segurado facultativo de baixa renda que complementa contribuição
A TNU entendeu que nesse caso o segurado pode complementar a contribuição pagando a diferença para a alíquota normal.
A TNU entendeu que nesse caso o segurado pode complementar a contribuição pagando a diferença para a alíquota normal.
Segundo o ministro Dias Toffoli, autor da proposta aprovada, a ideia é proteger os valores recebidos de boa-fé.

A tese firmada pela TNU estabelece que a fixação da DII na data da perícia deve ser uma medida excepcional.

Prorrogado por mais 60 dias a partir de 3 de abril de 2025, os requerimentos devem ser feitos até aproximadamente 2 de junho.

O corte do benefício teve impacto direto na vida do segurado, já que a aposentadoria tem caráter alimentar. Saiba mais.

A Dra. Jane Berwanger explica o que é a remessa necessária e qual é o seu impacto nos processos previdenciários. Leia o artigo completo.

Ainda que realizadas fora da sala de aula, tais atividades exigem conhecimentos técnicos do profissional do magistério. Saiba mais.

Neste artigo, a Dra. Maura Feliciano explica que o conjunto de dependentes só terá proteção previdenciária se o instituidor do benefício ostentar a figura de segurado. Leia!

Caso o beneficiário perca o prazo, ele pode solicitar o pagamento de benefício não recebido pelo Meu INSS ou pela Central 135. Saiba mais.

A carência é um período mínimo de contribuições exigido pela Previdência Social para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.

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