Concedida tutela antecipada de agricultor para aposentadoria rural por idade
O beneficiário comprovou que sempre trabalhou em pequenas lavouras de subsistência, em regime de economia familiar, no interior de Goiás.

O beneficiário comprovou que sempre trabalhou em pequenas lavouras de subsistência, em regime de economia familiar, no interior de Goiás.

Recentemente, a Argentina passou a considerar o cuidado materno como tempo na aposentadoria. Talvez você deve ter ouvido falar dessa alteração no sistema previdenciário argentino, mas como ela é aplicada? Entenda mais sobre essa novidade e as diferenças entre as aposentadorias das mulheres no Brasil e na Argentina! Cuidado materno O nascimento de um … Continue lendo “Cuidado materno como tempo para aposentadoria: entenda o caso da Argentina”
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter o pagamento de aposentadoria por idade híbrida para mulher que trabalhou no campo e na cidade. Em recurso, o INSS pediu a suspensão do pagamento do benefício e alegou a não comprovação do trabalho rural pelo prazo de carência exigido. … Continue lendo “TRF1: Mantida aposentadoria por idade híbrida para mulher que trabalhou no campo e na cidade”

Para quem não tem familiaridade com o termo, o CNIS nada mais é do que a sigla para “Cadastro Nacional de Informações Sociais“. Leia também: CNIS do INSS: o que é, para que serve, como obter e como entender? Ele pode ser obtido por meio do site Meu INSS e se trata de um extrato … Continue lendo “CNIS incompleto ou sem algum vínculo? Saiba o que fazer”
Você sabia que é possível bloquear a contratação de empréstimo consignado pelo aplicativo Meu INSS? Trata-se de uma medida protetiva oferecida ao aposentado ou pensionista, tendo em vista o constante ‘assédio’ realizado por instituições financeiras. Porém, não só quem deseja evitar os empréstimos consignados, como também quem já possui, tem que ficar atento às situações … Continue lendo “Como bloquear e desbloquear benefício para empréstimo consignado”
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.599/15. De autoria do Deputado Ronaldo Carletto (PP/BA), o projeto prevê a isenção de imposto de renda para a pessoa com deficiência e seus responsáveis. A texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF). … Continue lendo “PL 1.599/15: Comissão aprova projeto que prevê a isenção de imposto de renda para pessoas com deficiência”

Você sabia que o oleiro pode ter direito a uma aposentadoria diferenciada? Oleiro é o trabalhador das fábricas que produzem objetos de cerâmica, utilizando o barro ou argila como matéria-prima. Geralmente, suas atividades ocorrem em empresas de fabricação de tijolos ou telhas. Em decorrência das atividades exercidas por este profissional, há exposição contínua a altas … Continue lendo “Aposentadoria do oleiro (fabricação de tijolos e telhas)”
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda ainda em agosto. O julgamento depende da inclusão da ação na pauta do STF, porém ainda não foi definida a data. No dia 11 de junho, o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1.102, … Continue lendo “STF pode concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda ainda em Agosto”

Certamente, uma das dúvidas mais comuns quando falece um familiar aposentado é: os dependentes podem revisar o benefício? Por mais que a morte seja um momento difícil, é preciso analisar objetivamente a sucessão do falecido, tanto dos seus bens quanto dos seus direitos. Nesse post iremos responder essa questão. Dependente pode revisar o valor … Continue lendo “Dependente pode revisar aposentadoria do falecido?”
A poeira vegetal é muito comum em engenhos de grãos, indústrias de alimentos e indústrias têxteis. Por outro lado, a poeira de madeira está sempre presente em carpintarias. Ambos os tipos de poeira podem causar, principalmente, doenças no sistema respiratório e alergias. Mas, considerando que este tipo de agente nocivo não está expressamente elencado nos … Continue lendo “Exposição a poeiras vegetais e de madeira gera direito a aposentadoria especial?”
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