Você já se perguntou se os períodos de licença, remunerada ou não, contam para aposentadoria? Se valem como tempo de contribuição? Ao longo da carreira de um trabalhador, existem períodos em que são necessários afastamentos. A legislação trabalhista traz a previsão de algumas situações que contemplam também a cobertura previdenciária. Ressalvo que as observações abaixo … Continue lendo “Quais licenças contam para aposentadoria?”
No dia a dia previdenciário você já deve ter se deparado com indicadores ao lados dos vínculos ou remunerações no CNIS. Mas você sabe o que significam esses indicadores? Ou recebeu alguma exigência do INSS por constar algum deles no CNIS? No post de hoje, vou falar um pouco sobre as siglas mais comuns que … Continue lendo “Extrato do INSS: como usar os indicadores do CNIS a seu favor”
O blog de hoje é para noticiar um julgamento desfavorável aos aposentados, lamentavelmente! Há anos existe muita controvérsia a respeito da (im)possibilidade de extensão do acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria, quando evidenciada a “grande invalidez”. Lei permite acréscimo aos aposentados por invalidez De acordo com a Lei nº 8.213/91, apenas aos … Continue lendo “Auxílio acompanhante: STF nega extensão do adicional de 25% para aposentados do INSS”
O pagamento de contribuição em atraso ao INSS é um assunto que gera muitas dúvidas. O objetivo deste texto é esclarecer uma delas: é preciso comprovar a atividade para contribuir em atraso? Leia também: Contribuição em atraso conta para carência? O tema deste texto também foi abordado em vídeo do canal do Prev: Quando comprovar … Continue lendo “Contribuição em atraso: precisa comprovar a atividade?”
No final do ano de 2020 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Tema Repetitivo n. 1.070, com o objetivo de definir se é possível a soma de contribuições oriundas de atividades concomitantes no cálculo dos benefícios do INSS. Isto é, o STJ vai julgar a viabilidade da chamada “revisão das atividades concomitantes”. Explico … Continue lendo “Entenda o Tema 1.070 do STJ: Revisão para soma de contribuições concomitantes”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou novos prazos para análise de benefícios, que passam a valer a partir do dia 10 de junho. As novas datas irão variar entre 30 a 90 dias, dependendo do benefício solicitado. Ainda, as perícias médicas e a avaliação social também terão seus prazos modificados. Para conferir a … Continue lendo “INSS: novos prazos para análise de benefícios começam a valer a partir de 10 de junho”
Em outras oportunidades já escrevi aqui no Prev sobre o Tema 629 do STJ. Em suma, no julgamento, foi consolidado que quando não há provas a ação previdenciária deve ser extinta sem exame de mérito, possibilitando o ajuizamento de eventual nova ação no futuro. Dessa forma, a novidade é que a jurisprudência, com base neste … Continue lendo “Relativização da coisa julgada: é possível para o tempo rural julgado improcedente?”
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu aposentadoria especial à segurado que trabalhava como metalúrgico em uma montadora de veículos devido a exposição habitual a agentes petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno. Com efeito, o laudo pericial constatou que a exposição aos agentes, como óleos e graxas, ocorria acima dos limites … Continue lendo “TRF-3 concede aposentadoria especial a metalúrgico de montadora de veículos”
Muita gente ainda tem dúvida se ter trabalhado durante o processo de aposentadoria especial impede o recebimento dos valores atrasados. No post de hoje respondo a esta pergunta. Leia também: Julgado os embargos do Tema 709 pelo STF, o que muda na tese? Do que se trata o Tema 709? Relembrando, no Tema de Repercussão … Continue lendo “Tema 709 do STF: Há exigência de afastamento da atividade para recebimento dos atrasados?”
A tese da revisão da vida toda, que aguarda julgamento no STF, recebeu parecer favorável do Procurador Geral da República. O procurador geral da república atua como Chefe do Ministério Público Federal, representa os interesses da União e fiscaliza a execução e o cumprimento da lei em todos os processos sujeitos a seu exame junto … Continue lendo “Revisão da vida toda tem parecer favorável no STF”
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