Conteúdo sobre: atividade especial

Inegavelmente, o reconhecimento de tempo rural e especial faz parte do dia a dia dos Previdenciaristas. Contudo, o que pouca gente sabe, é que o tempo de empregado rural pode se tornar tempo especial. Isso mesmo, inclusive com a conversão de tempo especial em comum! Nesse post, eu vou te explicar essa dica de ouro.   Tempo … Continue lendo “Emprego rural pode ser reconhecido como tempo especial: entenda”

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, na sistemática de julgamento de recursos repetitivos, o Tema 1.083, que trata do reconhecimento da atividade especial quando constatados diferentes níveis de ruído. No entanto, muita gente não compreendeu muito bem o objeto do Tema 1.083, inclusive julgadores, que passaram a suspender todo e qualquer processo que … Continue lendo “Entenda o Tema 1.083 do STJ: Níveis variados de ruído”

Já comentei ligeiramente em outras publicações aqui no blog do Prev que no Direito Previdenciário vigora a máxima de que “tempo de contribuição é dinheiro“. E é exatamente assim! Isso porque reconhecer um tempo a mais de contribuição traz diversas vantagens, tais como aposentar mais cedo, aposentar em uma regra de direito adquirido mais vantajosa, … Continue lendo “Tempo de contribuição no INSS: quanto mais melhor!”

Inegavelmente, um dos conceitos mais entranhados na cabeça de muitos advogados Previdenciaristas é de que a atividade especial está ligada à ideia de cargo/função/profissão. Não raras vezes recebemos perguntas como “tal profissão tem direito à aposentadoria especial?“. Nesse post eu vou mostrar o motivo dessa pergunta estar equivocada, e como é a forma correta de se … Continue lendo “Aposentadoria especial não tem relação com profissão: entenda como ocorre o enquadramento”

Um ou dois anos a mais de atividade especial pode ser indispensável para o cumprimento dos requisitos da aposentadoria especial pelas regras anteriores à Reforma da Previdência. Isso justifica o aumento da demanda de clientes e advogados buscando saber se é possível reconhecer como tempo especial atividades nocivas à saúde durante o serviço militar, muito … Continue lendo “É possível reconhecer atividade especial desempenhada durante o serviço militar?”

A regra geral da aposentadoria especial exige o tempo de 25 anos de contribuição com sujeição a agentes nocivos. Porém, existem algumas situações que geram direito ao benefício com menos tempo de contribuição, 20 ou 15 anos. É o que explico a seguir. Leia também: Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência (EC 103/2019) Requisitos … Continue lendo “Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?”

É uma prática comum do INSS não orientar o segurado sobre a possibilidade de reconhecimento de tempo especial no momento da aposentadoria. Isso faz com que muitos benefícios sejam concedidos com valor inferior ao que é realmente devido. Desse cenário surge a possibilidade de revisar a aposentadoria. O que me proponho a esclarecer nesta publicação é … Continue lendo “Revisão para reconhecer tempo especial: há necessidade de prévio requerimento?”

Conforme noticiamos recentemente aqui no Prev, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu tese favorável aos vigilantes no julgamento do Tema 1.031, permitindo a concessão da aposentadoria especial a estes profissionais. Nesta publicação, além de explicar em detalhes a tese fixada, relembrarei os requisitos da aposentadoria especial antes e depois da Reforma da Previdência. Não … Continue lendo “Aposentadoria especial dos vigilantes: como fica após o julgamento do STJ?”

De que forma é feita a conversão de períodos de atividade especial na aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência? Como o tema envolve números (fatores de conversão), nem sempre é muito bem compreendido. Opa! Se você pensou em desistir da leitura ao se deparar com a palavra “números”, calma. Me esforçarei ao … Continue lendo “Atividade especial na aposentadoria da pessoa com deficiência”

Mudança no Decreto 3.048/99, julgamento no STJ, julgamento no STF. O tema de hoje – auxílio-doença como tempo especial – teve diversos desdobramentos recentes. Abordo todos os detalhes no post de hoje. Mas antes, um esclarecimento rápido. Não desconheço que o benefício de auxílio-doença teve sua nomenclatura alterada para “auxílio por incapacidade temporária”. Porém, a … Continue lendo “Auxílio-doença conta como tempo especial?”