Conteúdo sobre: contribuição previdenciária

Para fazer o pagamento da contribuição mensal, é preciso emitir o boleto (DAS-MEI) por meio do Portal do Empreendedor.

Inegavelmente segurados aposentados possuem dúvidas sobre a possibilidade sobre isenção ou reembolso de contribuições previdenciárias do INSS. Primeiramente é necessário pontuar duas possibilidades distintas: a) o aposentado que efetivamente deixou de trabalhar após a concessão da aposentadoria; e b) o aposentado que continua trabalhando após a aposentadoria.   Contribuição previdenciária de aposentado que não volta … Continue lendo “Aposentados podem pedir isenção ou reembolso do INSS?”

Entenda a nova LC 187 dispõe sobre as entidades da assistência social, saúde e educação que não precisam pagar contribuições para o INSS.

INSS permite que a complementação das contribuições previdenciárias seja solicitada de forma remota, pelo canal 135.

Será que o brasileiro residente no exterior pode pagar o INSS? Saiba o que fazer quando o trabalhador pretende manter seu vínculo com a Previdência.

O PL 326/15 considera como segurado baixa renda aquele cuja família está inscrita no CadÚnico, com uma renda mensal até 3 salários mínimos.

O caso trata-se do Mandado impetrado por uma Distribuidora de Materiais de Construção, com o objetivo de garantir a concessão da liminar.

Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.

Olá! Tudo bem com vocês? Espero que sim! O blog de hoje é em homenagem a um caso que recebi no escritório em que trabalho. A cliente, pensionista de 68 anos, nos procurou para encaminhar a aposentadoria. Ao fazer a análise, verificamos que essa senhora conta com apenas dois anos de contribuição, fruto de dois … Continue lendo “Pensionista pode contribuir ao INSS?”

Uma boa notícia para as empresas foi a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela não incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Por meio do Recurso Extraordinário nº 576967, com repercussão geral reconhecida (Tema 72), o STF declarou inconstitucional a cobrança do INSS patronal sobre o salário-maternidade.   Natureza jurídica da … Continue lendo “Empresa não precisa pagar contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade”