Conteúdo sobre: direito previdenciário

A 1ª Turma do TRF1 decidiu manter a sentença que concedeu o auxílio-acidente ao trabalhador. Leia.

A Dra. Jane Berwanger explica a aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, uma das poucas modalidades ainda sem idade mínima obrigatória.

O governo está na fase final de elaboração do plano de ressarcimento dos descontos indevidos do INSS. Veja detalhes!

Dr. Anderson compartilha as ferramentas que o ajudaram a evoluir na advocacia, como inspiração para uma atuação mais assertiva e equilibrada.

A TRU determinou o retorno do processo à Turma Recursal de origem para novo julgamento. Veja detalhes nesta notícia.

Apesar de ser uma condição relativamente comum, a simples presença de osteófitos não garante a um benefício previdenciário. Saiba mais!

Neste artigo da Dra. Jane Berwanger você confere quem é o segurado especial, quais as regras constitucionais para aposentadoria e evolução legislativa.

Esses recursos foram apresentados contra a auditoria da corte que investiga as irregularidades no órgão. Saiba mais.

Neste artigo você confere as mudanças ocorridas na pensão por morte com a EC103/19 e o valor do benefício em 2025. Saiba mais.

Decisão afasta pedido do INSS e permite prosseguimento de ações sobre periculosidade. Saiba mais detalhes.