Conteúdo sobre: direito previdenciário

A TNU julgou o Tema 301, que trata sobre o cômputo de tempo rural e reflexos na aposentadoria por idade rural.

O Prev simplifica a petição inicial em um fluxo contínuo, passando pelas questões fáticas relevantes ao processo e agilizando a digitalização de arquivos.

Você sabia que existe a possibilidade de contabilizar o período em gozo de benefício por incapacidade na contagem destas 120 contribuições?

Para o TRF3, o trabalhador tem direito à Aposentadoria por Invalidez devido as sequelas graves de traumatismo, decorrentes do acidente automobilístico.

Para o TRF1, o segurado estava incapacitado para o trabalho devido a problemas na coluna. Tendo assim, direito a concessão do Auxílio-Doença.

A segurada, que sofre com dores lombares e transtorno do disco cervical, recebeu o auxílio-doença até maio de 2019, quando o INSS cessou os pagamentos.

O benefício foi concedido judicialmente, devido ao quadro oncológico da segurada, e o INSS demorou mais de 8 meses para implantar o auxílio-doença.

Como ficam os honorários nos casos das ações previdenciárias com valor da causa irrisório ou inestimável? Acesse e entenda!

A segurada recebia a Aposentadoria Rural pelo INSS, juntamente com uma aposentadoria pelo Regime Próprio de Servidores Públicos (RPPS).

Você sabe como solicitar o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez no sistema do Prev, de modo eficiente e prático?