Em 25 de fevereiro de 2021, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) julgou o Tema nº 236. Veja a questão submetida a julgamento: Se é cabível o pagamento de salário-maternidade em favor do genitor, no caso de falecimento de segurada que a ele faria jus, no caso de o óbito da mãe ser anterior à … Continue lendo “TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe”
Como já havia sido noticiado anteriormente no Previdenciarista, o prazo para realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogada por mais 60 dias, estendendo-se até maio. Agora, na última sexta-feira (26), o INSS divulgou o calendário de retomada da prova de vida a partir de … Continue lendo “Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS”
Você conhece a assistente virtual, que está disponível no site do INSS para auxiliar os segurados. Por meio do serviço, é possível conversar com a atendente virtual e tirar dúvidas sobre como acessar as funcionalidades do Meu INSS, além de pedir informações sobre os serviços do órgão. Lançada em setembro de 2020, a assistente, nomeada … Continue lendo “INSS: Você conhece a assistente virtual para atendimento no site?”
O INSS irá disponibilizar um canal de atendimento, exclusivo para a advocacia. O serviço estará ativo a partir do dia 1º de março por meio do número 0800-135-0135. O horário de atendimento será das 7h até às 22h, de segunda a sábado. Por meio do canal, será possível requerer todos os serviços requeridos pelos usuários, … Continue lendo “0800 exclusivo para advocacia será disponibilizado pelo INSS”
Na terça-feira (23), o prazo para realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogada por mais 60 dias. Agora, com a declaração feita ontem, o prazo de suspensão estendeu-se até maio. Os beneficiários que moram no Brasil e no exterior são contemplados pela medida. Além … Continue lendo “Prova de vida de aposentados do INSS prorrogada por mais 60 dias”
Por ocasião do julgamento do Tema 1125, o Supremo Tribunal Federal confirmou a possibilidade da contagem do período do auxílio-doença intercalado entre contribuições para fins de carência. No caso julgado, a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul concedeu aposentadoria por idade a uma segurada que retomou o recolhimento das contribuições … Continue lendo “STF reafirma jurisprudência sobre cômputo de período do auxílio-doença para fins de carência”
O Projeto de Lei 5373/20, de autoria dos deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington Roberto (PL-PB), prevê mudanças no processo de análise para a solicitação do salário maternidade e está em tramitação no Congresso Nacional. O projeto se refere ao tempo de afastamento que é permitido para a mãe ou adotante. Com … Continue lendo “Projeto de lei prevê mudanças no salário maternidade”
Já está disponível para os aposentados e pensionistas do INSS, o Informe de Rendimentos do ano-base 2020 para preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2021. Para os aposentados e pensionistas do INSS, é necessário solicitar os comprovantes de rendimentos do ano de 2020, no site do Meu INSS, ou pelo aplicativo no celular. O … Continue lendo “Informe do Imposto de Renda 2021 já está disponível para aposentados e pensionistas”
Os microempreendedores individuais (MEIs) terão um reajuste no valor da contribuição mensal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova taxa será alterada a partir deste mês (Fevereiro) e passará a ser de R$55,00. Isso ocorre pois a contribuição dos microempreendedores individuais (MEIs) tem a base estruturada no valor de 5% do salário … Continue lendo “Contribuição mensal dos MEIs ao INSS sofre alteração”
Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 65/21, que visa um auxílio-funeral como benefício da Previdência Social. A proposta prevê um pagamento no valor de um salário mínimo à família do segurado da Previdência Social falecido em atividade ou já aposentado. Segundo o texto, o valor deverá ser pago, em até … Continue lendo “Projeto de lei prevê auxílio-funeral como benefício da Previdência Social”
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