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Atualmente, no Brasil a classificação da pessoa idosa tem a idade mínima de 60 anos. O projeto segue em análise por mais duas comissões.

Você sabia que as pessoas transexuais e transgêneros podem se aposentar de acordo com o sexo que se identificam e não o biológico?

Hoje, o limite de faturamento dos MEIs se dá com a receita bruta de até R$ 81 mil , além da da contratação de apenas um empregado.

Entenda se existe a possibilidade de suspensão do processo na hipótese de o(a) advogado(a) tornar-se pai/mãe durante a ação.

Atualmente, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) congrega mais de 5 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. 

Entenda as regras das aposentadorias da pessoa com deficiência no INSS: Requisitos para concessão e forma de cálculo dos benefícios.

O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de dezembro de 2021 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 03/02.

Considerando a imposição do limite já para esse ano, há possibilidade de que todos os precatórios do INSS sejam pagos até dezembro?

O projeto tem autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA) e disciplina o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

O TRF5 ressalta que para receber os valores os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.