PrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciaristaPrevidenciarista
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog

      • EC 120/2022: aposentadoria especial do agente comunitário de saúde e de combate de endemia
        23 maio, 2022
        0

        EC 120/2022: Aposentadoria Especial do agente comunitário de saúde e de combate de endemia

      • Tema 277/TNU: Necessidade de pedido de prorrogação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração
        20 maio, 2022
        0

        Tema 277/TNU: Necessidade de pedido de prorrogação, recurso administrativo ou pedido de reconsideração

      • Tema 1.103 do STJ: Contribuições em atraso sem juros e multa
        18 maio, 2022
        2

        Tema 1.103 do STJ: Contribuições em atraso sem juros e multa

    • Notícias

      • TRF1: Cegueira bilateral gera o direito à aposentadoria por invalidez
        23 maio, 2022
        0

        TRF1: Cegueira bilateral gera o direito à aposentadoria por invalidez

      • Médicos Peritos do INSS aprovam fim da greve e retomam atendimentos
        23 maio, 2022
        0

        Médicos Peritos do INSS aprovam fim da greve e retomam os atendimentos

      • TRF3 concede BPC/LOAS para homem que trabalhou como pedreiro e lavrador
        20 maio, 2022
        0

        TRF3 concede BPC/LOAS para homem que trabalhou como pedreiro e lavrador

  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela dos tetos previdenciários do INSS de 1994 a 2022
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2022
    • Tabela de contribuição INSS 2022
  • Login

TRF4 condena mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida

Home Notícias TRF4 condena mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida
0 comentários | Publicado em 31 de janeiro de 2022 | Atualizado em 31 de janeiro de 2022
TRF4 condena mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condeno uma mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida.

O caso trata de uma mulher de 58 anos, que seguiu recebendo o Benefício Assistencial (BPC/LOAS) da mãe durante 10 meses após o falecimento dela, totalizando R$ 9.714,18 pagos indevidamente. A mulher não comunicou o óbito da mãe ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e ainda apresentou um atestado médico falso informando que a mãe estava acamada com dificuldades de locomoção.

Dessa forma, a mulher foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por estelionato e condenada por estelionato, sob a pena de um ano, nove meses e 10 dias de prisão, pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS). Assim, a mulher recorreu da decisão ao TRF4. Ela alegou que procuradora da mãe e achava que teria direito ao benefício. Além disso, a mulher destacou que não tem renda fixa e sem o benefício da mãe não teria como se sustentar. A mulher ainda disse que apenas percebeu a ilegalidade quando o INSS cancelou o benefício.

Ao analisar o caso, o TRF4 optou por manter a decisão proferida pela Vara de Novo Hamburgo. A decisão ocorreu por conta dos 10 saques indevidos feitos pela mulher, bem como a apresentação do atestado falso. Dessa forma, a mulher deverá prestar serviço comunitário pelo período de um ano, nove meses e 10 dias. Ainda, de acordo com o Tribunal, ela terá que “pagar 29 dias-multa no valor unitário de 1/30 salários mínimos e ressarcir o INSS”.

 

Com informações do TRF4.

Não sabe o que é o BPC/LOAS? Então, assista o vídeo:

O BPC/LOAS é uma prestação paga, no valor de salário mínimo, para idosos maiores de 65 anos ou pessoas com deficiência. Desde que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Veja também:

  • 7 dicas para conseguir Benefício Assistencial (BPC/LOAS)

Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

análise de benefício, análise de concessão de benefício, análise de concessão de benefício assistencial, Benefício Assistencial, Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, beneficio assistencial inss, benefícios do inss, BPC, bpc inss, bpc loas, bpc loas inss, concessão de benefício, decisão, decisão trf4, INSS, INSS deve concluir a análise de pedido de BPC feito há 9 meses, inss notícias recentes 2021, inss notícias recentes 2022, loas, Meu INSS, noticias do inss, noticias inss, notícias inss hoje 2021, notícias inss hoje 2022, previdenciaria, TRF4, TRF4 condena mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, últimas notícias da previdência social hoje 2021, últimas notícias do inss hoje 2021, últimas notícias do inss hoje 2022
Laura Coelho

Laura Coelho

More posts by Laura Coelho

Comente abaixo

Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Precisa de ajuda com sua aposentadoria?

Últimas notícias

  • TRF1: Cegueira bilateral gera o direito à aposentadoria por invalidez

    TRF1: Cegueira bilateral gera o direito à aposentadoria por invalidez

    O TRF1 manteve a sentença que reconhecia o direito ao benefício e o INSS deve implantar a aposentadoria por invalidez em 30 dias.

    23 maio, 2022
  • Médicos Peritos do INSS aprovam fim da greve e retomam atendimentos

    Médicos Peritos do INSS aprovam fim da greve e retomam os atendimentos

    O acordo assinado estabelece que os Médicos Peritos do INSS devem repor os dias de greve, visando reduzir a fila das perícias acumuladas.

    23 maio, 2022
  • EC 120/2022: aposentadoria especial do agente comunitário de saúde e de combate de endemia

    EC 120/2022: Aposentadoria Especial do agente comunitário de saúde e de combate de endemia

    Você sabia que EC 120/2022 prevê a aposentadoria especial ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate de endemias?

    23 maio, 2022
  • TRF3 concede BPC/LOAS para homem que trabalhou como pedreiro e lavrador

    TRF3 concede BPC/LOAS para homem que trabalhou como pedreiro e lavrador

    O TRF3 confirmou a sentença da Justiça Estadual de Urânia/SP e o INSS deve conceder o BPC/LOAS e realizar os pagamentos dos valores atrasados.

    20 maio, 2022
  • Sancionada a lei que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

    Sancionada a lei que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

    Inicialmente, a previsão da MP enviada pelo Governo era de que as parcelas do Auxílio Brasil fossem de R$400 apenas até dezembro de 2022.

    20 maio, 2022

Ver mais textos do Previdenciarista




Seu navegador naõ suporte tag video.
Previdenciarista

Previdenciarista

  • Cálculos Previdenciários
  • Buscar petições previdenciárias
  • Planos de assinatura
  • Curso de Cálculos Previdenciários

Petições

  • Petições previdenciárias
  • Petições iniciais
  • Recursos previdenciários
  • Contrarrazões previdenciárias
  • Requerimentos previdenciários

Institucional

  • História
  • Quem somos
  • Equipe
  • Ajuda
  • Siga-nos no Facebook
Termos de Uso | Política de Privacidade
  • Produto
  • Assine
  • Notícias
    • Principais
      • Curso de Cálculos Previdenciários
      • Cálculos Previdenciários
      • Reforma da Previdência
      • Colunistas
    • Blog Widget
    • Notícias Widget
  • Benefícios
    • Aposentadoria da pessoa com deficiência
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria por idade
    • Aposentadoria por invalidez
    • Aposentadoria por tempo de contribuição
    • Auxílio-doença
    • Auxílio-acidente
    • Auxílio-reclusão
    • Benefício assistencial
    • Pensão por Morte
    • Salário-Maternidade
  • Revisões
    • Revisão da Vida Toda
    • Exclusão do Fator Prev. do Professor
    • Inclusão do 13º Salário e Férias
    • Melhor DIB
    • ORTN-OTN
    • Súmula 260 do TFR
    • Atividades Concomitantes
    • Adicional de 25%
    • Artigo 29, inciso II, da Lei 8.213/91
    • Aux-Acidente e Suplementar no Cálculo da RMI
    • Buraco Negro
    • Buraco Verde
    • IRSM de fevereiro de 1994
    • Melhor Benefício
    • Primeiro Reajuste
    • Revisão do Teto (ECs 20/98 e 41/03)
    • Revisão do Sub-Teto
    • Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
    • Revisão do Primeiro Reajuste
  • Ferramentas
    • Calcule o Fator Previdenciário
    • Curso de Cálculos Previdenciários
    • IN 77/2015 (Instrução Normativa INSS/PRES)
    • Tabela dos tetos previdenciários do INSS de 1994 a 2022
    • Tabela histórica dos salários mínimos de 1994 a 2022
    • Tabela de contribuição INSS 2022
  • Login
Previdenciarista