A solicitação foi feita por herdeiros de um beneficiário que acabou falecendo no curso do processo de concessão da aposentadoria.
O Acordo de Cooperação Técnica terá início em 15 de outubro, envolvendo cartórios de diferentes regiões do país, e terá duração de 30 dias.
Entenda do que se trata a ordem de preferência entre os dependentes para acesso ao benefício de pensão por morte.
A pandemia do Covid-19 já fez com que mais de meio milhão de famílias perdessem algum ente querido para a doença. Consequentemente, diversos segurados falecidos acabaram deixando para seus dependentes a possibilidade de requerer pensão por morte. O tempo de duração do benefício, porém, irá variar conforme o preenchimento de requisitos específicos. Nesse sentido, você … Continue lendo “Pensão por morte por Covid-19 vitalícia para cônjuge ou companheiro? Entenda”
Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.
Os dois casos distintos envolveram negligência por parte da empresa no fornecimento de EPI’s aos trabalhadores. Entenda!
Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Nas últimas semanas, diversos(as) pensionistas vêm sendo notificados pelo INSS para procederem à “atualização de cadastro”, mediante a apresentação dos documentos em embasaram a concessão do benefício. Trata-se, na verdade, de uma revisão administrativa mascarada de “atualização cadastral”. Oportunamente, a colega Fernanda Rodrigues escreveu sobre o … Continue lendo “Revisão de pensão por morte do INSS: decadência administrativa e dispensa de conservação/apresentação de documentos antigos”
Dentre o rol de beneficiários da pensão por morte, está o dependente com deficiência intelectual ou mental ou com deficiência grave. Todavia, em se tratando de pessoa com deficiência, o exercício de atividade laboral permite a percepção de sua cota na pensão por morte? É sobre isso que vamos tratar no texto de hoje. … Continue lendo “Dependente com deficiência que exerce atividade remunerada tem direito à pensão por morte?”
Está sendo desenvolvido em conjunto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) uma ferramenta para conceder o benefício de pensão por morte automaticamente. Conforme o ENAP, a especulação é que o lançamento do sistema possa ocorrer ainda neste ano. A proposta visa facilitar o processo de … Continue lendo “INSS: Pensão por morte poderá ser concedida automaticamente”
O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra o reconhecimento de direitos previdenciários decorrentes de concubinato. Assim, a decisão vai na direção do julgamento do Tema 529, em sede de repercussão geral. No blog de hoje, trataremos mais sobre as aproximações e diferenças entre as duas decisões. Todavia, não deixe de conferir o vídeo do Prev … Continue lendo “Pensão por morte decorrente de concubinato: STF forma maioria contrária ao reconhecimento”
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