Conteúdo sobre: Pensão por Morte

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) farão uma análise prévia, com critérios objetivos, antes de propor ações regressivas na Justiça. Nesse tipo de procedimento, o órgão vai ao Judiciário cobrar das empresas os gastos que o INSS teve com funcionários por ato ou omissão da companhia. A novidade está na Portaria … Continue lendo “AGU estabelece regras para ações regressivas”

Total de pessoas filiadas à Previdência chega a pelo menos 67,5 milhões em 2012, com aumento de 70% sobre 2003   Em plena era de Pibinhos — a produção de bens e serviços no país cresceu apenas 2,7% em 2011 e próximo de 1% em 2012 —, o mercado de trabalho aquecido tem segurado não … Continue lendo “Trabalhador protegido pelo INSS bate recorde”

Em dois anos, 74 pessoas foram presas suspeitas de crimes contra a Previdência Social no Maranhão. As quadrilhas usam documentos falsos e, assim, conseguem benefícios do INSS, às vezes, com a conivência de funcionários do instituto. Nos últimos dois anos, a Polícia Federal (PF) abriu mais de 200 inquéritos para apurar crimes contra a Previdência Social. … Continue lendo “Polícia Federal apura crimes contra a previdência no Maranhão”

Planejar o futuro é uma arte matemática de possibilidades, incertezas e algumas garantias. Uma delas é que com o passar dos anos o corpo diminui o ritmo. A energia não é mais a mesma e por isso precisamos pensar na importância da aposentadoria para garantir a nossa proteção e de nossa família. A Previdência Pública … Continue lendo “A Previdência Social e os seus benefícios”

O aposentado por invalidez que perdeu a capacidade de trabalhar antes da morte dos pais tem o direito à pensão por morte. A garantia foi dada em decisões da TNU (Turma Nacional de Uniformização) e da Turma Recursal dos JEFs (Juizados Especiais Federais) do Rio Grande do Sul. O advogado previdenciário Theodoro Agostinho explica que, … Continue lendo “Aposentado por invalidez ganha pensão no juizado”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4878, com pedido de medida cautelar, a fim de que crianças e adolescentes sob guarda sejam incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A PGR pede que seja dada interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 2º do artigo 16 … Continue lendo “PGR pede que menores sob guarda sejam beneficiários da Previdência Social”

Mudanças demográficas e alterações como a desoneração da folha de pagamento de setores econômicos podem ter grandes consequências na arrecadação e capacidade de pagamento da previdência, colocando em dúvida futuro das aposentadorias Marcelo Beledeli   Até que ponto o Brasil é previdente com sua Previdência Social? Esse questionamento vem sendo feito por analistas, políticos e … Continue lendo “Futuro da previdência é colocado em xeque”

Os filhos ou dependentes de até 16 anos de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que morreu conseguem atrasados maiores da pensão por morte na Justiça. Os atrasados são as diferenças que deixaram de ser pagas pelo INSS. No posto, se o requerimento for feito a partir de 30 dias depois da … Continue lendo “Filhos podem ter mais atrasados da pensão”

A dona de casa Tereza de Mendonça, 73 anos, recebe uma pensão por morte do marido desde 2004 e quer saber se pode pedir alguma revisão. Ela diz que tem dois filhos com problemas mentais e afirma que o valor não é suficiente para quitar as contas da casa. Segundo Tereza, o marido pagava contribuições … Continue lendo “Pensionista quer revisão de benefício”

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Previdência Social cobraram da empresa Sul Americana de Montagem Ltda (EMSA), a restituição de despesas com pensão, de morte de trabalhador causada por choque elétrico enquanto trabalhava na obra de transposição do Rio São Francisco. O segurado, ajudante de obras, morreu em decorrência de choque elétrico. Sem usar … Continue lendo “Garantido ressarcimento do INSS por despesas com pensão por morte de trabalhador vítima de negligência de empresa”