Modelo de Contra-notificação. Auxílio-doença. Empresa quer demitir. Processo judicial em andamento.
Modelos de Incapacidade para o Trabalho
Modelos de Auxílio por incapacidade temporária
Modelos de Incapacidade laboral
Contra-notificação sobre impossibilidade de trabalho por problemas de saúde
Ação judicial para auxílio por incapacidade temporária em andamento
Pedido de suspensão não remunerada do contrato ou autorização de retorno ao trabalho
Alegação de assédio moral em caso de demissão
Possibilidade de retorno ao trabalho durante tramitação do processo judicial
O documento apresenta uma contra-notificação em resposta a um aviso prévio. Informa que o Sr. ${cliente_nomecompleto} está com problemas de saúde que o impedem de trabalhar e já entrou com ação judicial para obter auxílio por incapacidade temporária. Argumenta que a demissão neste momento configuraria assédio moral, visando forçar a rescisão do contrato pelo empregado. Menciona que, mesmo se o empregado retornar ao trabalho durante o processo judicial, não haveria impedimento, conforme orientação do STJ. Adverte que, caso insistam na rescisão, o assédio moral e a rescisão injustificada serão cobrados judicialmente. Solicita a suspensão não remunerada do contrato ou autorização para retorno ao trabalho até o fim do processo judicial.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.
Veja os planosA petição completa está disponível apenas para assinantes.
1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.
ASSINE O PREV E CONTINUE LENDOAlém de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:
Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!
Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.
Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis
Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.
Receber as melhores petições para cada caso
Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.