Modelo de Contra-notificação. Auxílio-doença. Empresa quer demitir. Processo judicial em andamento.

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Contra-notificação sobre impossibilidade de trabalho por problemas de saúde

Ação judicial para auxílio por incapacidade temporária em andamento

Pedido de suspensão não remunerada do contrato ou autorização de retorno ao trabalho

Alegação de assédio moral em caso de demissão

Possibilidade de retorno ao trabalho durante tramitação do processo judicial

Última atualização: 11 de maio de 2021

O documento apresenta uma contra-notificação em resposta a um aviso prévio. Informa que o Sr. ${cliente_nomecompleto} está com problemas de saúde que o impedem de trabalhar e já entrou com ação judicial para obter auxílio por incapacidade temporária. Argumenta que a demissão neste momento configuraria assédio moral, visando forçar a rescisão do contrato pelo empregado. Menciona que, mesmo se o empregado retornar ao trabalho durante o processo judicial, não haveria impedimento, conforme orientação do STJ. Adverte que, caso insistam na rescisão, o assédio moral e a rescisão injustificada serão cobrados judicialmente. Solicita a suspensão não remunerada do contrato ou autorização para retorno ao trabalho até o fim do processo judicial.

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AO(À) SR(A). REPRESENTANTE DA ${informacao_generica}.

                                                             CONTRA-NOTIFICAÇÃO 

Vimos por meio deste, em resposta ao aviso prévio informado por V. Senhoria, informar que o Sr. ${clien

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