Modelo de Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural

Modelos de Cumprimento de sentença

Modelos de Aposentadoria por idade

Modelos de Trabalhador Rural

Modelos de Aposentadoria por idade rural

Modelos de Cumprimento de sentença

Modelos de Parcelas vencidas

Modelos de Precatório

Modelos de RPV

Cumprimento de sentença para pagamento de proventos de aposentadoria especial

Concessão judicial de aposentadoria por idade rural

Cálculo de atrasados conforme Tema 810 do STF (IPCA-E desde 07/2009)

Pedido de pagamento via precatório e RPV para honorários

Requerimento de honorários advocatícios executivos conforme art. 85 do CPC

Última atualização: 09 de novembro de 2020

O autor requer a instauração da fase de cumprimento de sentença para pagamento de proventos atrasados referentes à aposentadoria especial concedida judicialmente. A ação previdenciária original foi julgada procedente, com reconhecimento do tempo de serviço rural e concessão do benefício. O INSS apelou, mas o TRF negou provimento. Após o trânsito em julgado, o autor solicita: intimação da Parte Ré para possível impugnação; pagamento de R$ ${informacao_generica} em parcelas vencidas via precatório; pagamento de R$ ${informacao_generica} em honorários sucumbenciais via RPV; fixação de honorários executivos; e expedição de RPV com status bloqueado para valores controversos em caso de impugnação parcial. O pedido baseia-se no artigo 534 do CPC/2015, que estabelece o procedimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}   

 

                                                                        

${cliente_nomecompleto}, inscrito no CPF sob o nº ${cliente_cpf}, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio dos seus procuradores, requerer a instauração da fase de

  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

nos termos do artigo 534 e seguintes do CPC/2015, a fim de que a Fazenda Pública efetue o pagamento dos proventos atrasados relativos ao benefício de

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

Experimente agora!Ver planos

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.