Modelo de Impugnação ao cumprimento de sentença. Aposentadoria por invalidez. Descontos indevidos referente ao período que segurado trabalhou mesmo incapaz (Tema 1.013, STJ).
Modelos de Incapacidade para o Trabalho
Modelos de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Modelos de Aposentadoria por Invalidez
Modelos de Descontos indevidos
Modelos de Atividade remunerada durante incapacidade
Impugnação ao Cumprimento de Sentença em benefício previdenciário
Aposentadoria por invalidez concedida judicialmente
Tema 1.013 STJ: recebimento conjunto de rendas do trabalho e benefício retroativo
Contestação de descontos por atividade remunerada durante incapacidade
Pedido de homologação da conta sem descontos e expedição de ofício requisitório
Impugnação ao cumprimento de sentença do INSS que apresentou cálculo com desconto indevido do período em que o segurado trabalhou mesmo incapaz.
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