Modelo de Embargos - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão considerou que a doença não foi analisada administrativamente - laudo administrativo analisou a doença

Modelos de Embargos de Declaração

Modelos de Incapacidade para o Trabalho

Modelos de Embargos de Declaração

Modelos de Omissão

Modelos de Perícia com médico especialista

Modelos de Psiquiatria

Modelos de Patologias psiquiátricas

Embargos de Declaração contra acórdão da Turma Recursal

Omissão na análise das patologias psiquiátricas

Pedido de nova perícia com médico especialista em psiquiatria

Comprovação de menção às doenças psiquiátricas na perícia administrativa

Interesse processual na análise das moléstias psiquiátricas

Última atualização: 20 de dezembro de 2018

O resumo da petição de embargos de declaração apresenta os seguintes pontos principais: 1. O autor aponta omissão no acórdão proferido pela Turma Recursal. 2. A omissão refere-se à negativa de nova perícia com médico psiquiatra. 3. A Turma Recursal alegou que as patologias psiquiátricas não foram levantadas na via administrativa. 4. O autor argumenta que as doenças psiquiátricas foram mencionadas no laudo administrativo do INSS. 5. Afirma-se que o INSS não pode se beneficiar da própria omissão em seus laudos médicos. 6. O embargante solicita o acolhimento dos embargos para sanar a omissão e dar provimento ao recurso anterior. 7. Invoca-se os princípios da economia processual e celeridade para justificar o acolhimento dos embargos.

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL RELATOR(A) DA ${informacao_generica}ª TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ${processo_estado}

 

${cliente_nomecompleto}, já qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, opor os presentes

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 ao acórdão proferido (evento ${informacao_generica}), nos termos do artigo 1.022 do CPC e 48 da Lei 9.099/95,

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