Modelo de Manifestação - procedência para aposentadoria por invalidez para segurado com HIV - incapacidade temporária
Modelos de Incapacidade para o Trabalho
Modelos de Aposentadoria por invalidez
Modelos de Incapacidade temporária
Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
Súmula 78 da TNU: análise das condições pessoais de portadores de HIV
Aposentadoria por invalidez para segurado em situação estigmatizante (HIV)
Carência e qualidade de segurado incontroversas devido ao gozo de benefício previdenciário anterior
O resumo da petição, com 700 caracteres, é o seguinte: O cliente solicita a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, após indeferimento administrativo. Embora o laudo pericial indique incapacidade temporária, o autor argumenta ser portador de HIV e diabetes, doenças graves e estigmatizantes. Invoca a Súmula 78 da TNU, que exige análise das condições pessoais, sociais e econômicas em casos de HIV. Destaca sua idade avançada (${informacao_generica} anos), baixa escolaridade e longo histórico de patologias, argumentando que dificilmente se reinseriria no mercado de trabalho. Cita jurisprudência favorável e ressalta que a incapacidade temporária não impede a concessão da aposentadoria por invalidez em casos de HIV. Afirma que carência e qualidade de segurado são incontroversas, pois já recebe benefício previdenciário. Requer o julgamento procedente para converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
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