Modelo de NOTIFICAÇÃO AO EMPREGADOR DE SEGURADO QUE AJUIZARÁ AÇÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
Modelos de Incapacidade para o trabalho
Modelos de Benefício previdenciário
Notificação ao empregador sobre afastamento por incapacidade laboral
Solicitação de suspensão não remunerada do contrato de trabalho
Informação sobre processo judicial para concessão de benefício previdenciário
Apresentação de atestado médico comprovando incapacidade para o trabalho
Comunicação sobre negativa do INSS e busca de concessão de benefício via judicial
A petição notifica a empresa sobre a situação de saúde do funcionário ${cliente_nomecompleto}, CPF ${cliente_cpf}, que está impossibilitado de trabalhar conforme atestado médico anexo. O empregado busca obter benefício previdenciário por via judicial, após negativa do INSS. Informa-se que o funcionário não recebe atualmente benefício previdenciário, mas pleiteia sua concessão desde o início do afastamento. Solicita-se que a empresa coloque o contrato de trabalho em suspensão não remunerada durante o período de postulação do benefício na esfera judicial. O silêncio da empresa será entendido como aceitação da suspensão contratual. Caso não concorde, pede-se comunicação formal. A notificação é datada de ${processo_hoje} em ${processo_cidade} e assinada por ${advogado_assinatura}.
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