Modelo de Inicial de revisão para somar salários-de-contribuição de atividades concomitantes
Modelos de Atividades Concomitantes
Modelos de Revisão de Aposentadoria
Modelos de Atividades Concomitantes
Modelos de Aposentadoria por Idade
Modelos de Salário-de-Benefício
Modelos de Soma dos Salários-de-Contribuição
Revisão de aposentadoria por idade - soma de atividades concomitantes
Derrogação do art. 32 da Lei 8.213/91 após Lei 9.876/99
Cálculo do salário-de-benefício considerando soma de todas as contribuições
Aplicação do Tema 1.070 do STJ sobre atividades concomitantes
Pedido de recálculo da RMI com soma dos valores recolhidos concomitantemente
O resumo da petição é: Ação previdenciária de revisão de aposentadoria movida por aposentado contra o INSS. O autor recebe aposentadoria por idade e exerceu atividades concomitantes, mas o INSS não somou os salários-de-contribuição das duas atividades no cálculo do benefício. Alega-se que após a Lei 9.876/99, que alterou o cálculo do salário-de-benefício, o art. 32 da Lei 8.213/91 tornou-se inócuo. Pede-se a revisão para somar as contribuições das atividades concomitantes, respeitado o teto. Subsidiariamente, solicita-se considerar como principal a atividade de maior proveito econômico. Requer-se gratuidade da justiça, prioridade na tramitação, não realização de audiência de conciliação, citação do INSS, produção de provas e pagamento das diferenças devidas desde o início do benefício.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.
Veja os planosA petição completa está disponível apenas para assinantes.
1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.
ASSINE O PREV E CONTINUE LENDOAlém de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:
Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!
Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.
Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis
Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.
Receber as melhores petições para cada caso
Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.