Modelo de Pedido de Antecipação de Tutela em processo sobrestado - Turma Recursal

Modelos de Antecipação de Tutela

Modelos de Aposentadoria especial

Modelos de Implantação imediata

Modelos de Antecipação de tutela

Modelos de Inconstitucionalidade do §8º do art. 57 da Lei 8.213/91

Modelos de Caráter alimentar

Pedido de implantação imediata de aposentadoria especial

Reconhecimento de tempo especial e concessão de aposentadoria especial

Inconstitucionalidade do §8º do art. 57 da Lei 8.213/91

Requisitos para antecipação de tutela: prova inequívoca e periculum in mora

Caráter alimentar do benefício e prejuízo ao sustento do autor

Última atualização: 01 de junho de 2023

Modelo de pedido de antecipação de tutela em processo sobrestado pela turma recursal. No caso, o INSS não foi intimado para implantar o benefício. O modelo também possui fundamentação acerca da possibilidade de requerer tutela antecipada a qualquer tempo dentro do processo, conforme posição doutrinária.

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