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Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período rural. Manifestação da justificação judicial. Prova testemunhal uníssona e convergente

Publicado em: 29/06/2018 09:06 - Atualizado em: 25/01/2019 18:01

Manifestação da Justificação Judicial demonstrando que a prova testemunhal é apta a comprovação do tempo se serviço rural para fins de aposentadoria.

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MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

 

${cliente_nomecompleto}, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, dizer e requerer o que segue:

 

O Autor pleiteia com a presente demanda a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade Rural (NB ${informacao_generica}), eis que indevidamente indeferido o benefício na via administrativa.

O Sr. ${cliente_nome} desenvolve labor rurícola, em mútua e recíproca colaboração com a sua esposa, pelo menos desde o ano de ${informacao_generica}, produzindo hortaliças e criando animais, para o consumo próprio e para a comercialização, sem possuir qualquer outro tipo de renda.

O Autor e sua esposa exercem atividade rural, sem afastamentos, dedicando-se ao plantio de hortifrutigranjeiros e à criação de animais, em uma fração ideal de terras arrendada, que corresponde a, aproximadamente, ${informacao_generica} ha em uma área maior de 5 ha, mantendo a subsistência da família com a venda das hortaliças produzidas e de alguns ovos, por meio de cestas, as quais são entregues a domicílio ou vendidas no próprio local.

Realizada Justificação Judicial, em $

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