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Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de nova perícia - pedido subsidiário de concessão de auxílio-acidente

Publicado em: 11/10/2015 18:10 - Atualizado em: 26/12/2018 17:12

Manifestação postulando a realização de nova pericia ou subsidiariamente a concessão de auxílio-acidente

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ${informacao_generica}ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}

 

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:

 

Em atenção ao laudo médico judicial (evento ${informacao_generica}) elaborado pelo Perito Ortopedista, Dr. ${informacao_generica}, percebe-se que o N. expert refutou a existência de incapacidade laboral do ponto de vista ortopédico.

Ocorre que, apesar do notório saber do perito, a área de conhecimento analisada foi limitada.

Isto, pois, conforme documento médico arrolado nos autos (evento ${informacao_generica}), se observa que o Demandante, além das moléstias ortopédicas evidenciadas pelo Médico Perito, é acometida, também, por enfermidades de natureza psiquiátrica, doenças estas que não foram levadas em consideração na atual perícia. Veja o teor do atestado médico constante no evento ${informacao_generica} do feito, assinado pela Dra. Psiquiatra ${informacao_generica} (com grifos):

 

${informacao_generica}

Ademais, o próprio Médico Avaliador destacou, no momento da perícia, que o Demandante realiza tratamento para suas patologias psiquiátricas, perceba (grifei):

 

${informacao_generica}

Sendo assim, prudente a realização de nova perícia, com médico especializado em PSIQUIATRIA, pois o Autor, como demonstrado acima, é acometida, também, por patologia desta natureza.

Caso não seja produzida a avaliação com médico psiquiatra (profissional mais gabaritado para melhor esclarecer o quadro clínico do Demandante), restará prejudicada a análise da ação em apreço e, destarte, não terá o Poder Judiciário garantido a busca pela verdade real dos fatos.

Nesse sentido, prudente trazer a jurisprudência relacionada à matéria:

 

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PERÍCIA LACÔNICA E INSUFICIENTE. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. REFAZIMENTO DA PROVA TÉCNICA POR ESPECIALISTA. Revelando-se a perícia lacônica e insuficiente, e, considerando, ainda, a nítida conotação social das ações de natureza assistencial, as quais, em sua maioria, são exercitadas por pessoas hipossuficientes resultando na angularização de uma relação processual de certo modo desproporcional, determina-se a realização de nova perícia técnica, desta feita com especialista

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