Modelo de Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Perícia relâmpago. Prejuízo ao segurado

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Modelos de Radiculopatia

Perícia médica realizada em poucos minutos para auxílio-doença

Reabertura da instrução processual e anulação da sentença

Direito fundamental à prova no processo previdenciário

Incapacidade laboral de idoso com problemas na coluna

Necessidade de nova perícia judicial mais detalhada

Última atualização: 17 de janeiro de 2019

O recurso inominado contesta a sentença que negou benefício por incapacidade ao autor, idoso de 60 anos com problemas na coluna. Alega-se que a perícia médica judicial foi realizada em menos de 8 minutos, sendo insuficiente para avaliar adequadamente a condição do autor. Argumenta-se que o direito à prova é garantia constitucional e que o laudo pericial é elemento decisivo nesse tipo de ação, devendo conter conteúdo mínimo para permitir análise adequada. Cita-se jurisprudência sobre a necessidade de fundamentação suficiente das perícias. Pede-se a anulação da sentença e realização de nova perícia médica, considerando o quadro clínico do autor e a superficialidade do exame anterior, a fim de fornecer conjunto probatório idôneo para julgamento do processo.

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