Modelo de Recurso inominado - Benefício por incapacidade - Desnecessidade de o desemprego ser involuntário para prorrogação da qualidade de segurado - Período de graça

Modelos de Recurso Inominado

Modelos de Aposentadoria por invalidez

Modelos de Qualidade de segurado

Modelos de Desemprego involuntário

Modelos de Período de graça

Modelos de Neoplasia da medula espinhal

Aposentadoria por invalidez devido à neoplasia da medula espinhal

Prorrogação do período de graça por desemprego involuntário

Incapacidade temporária condicionada à cirurgia de alta complexidade

Desnecessidade de comprovar busca por emprego quando incapacitado

Concessão de aposentadoria por invalidez desde ${data_generica}

Última atualização: 06 de fevereiro de 2019

O resumo da petição, com 700 caracteres, é o seguinte: A autora recorre contra sentença que indeferiu seu pedido de benefício por incapacidade. Argumenta que a magistrada errou ao não reconhecer sua qualidade de segurada, pois o desemprego não precisa ser involuntário para prorrogar o período de graça. Alega que não procurou emprego devido a problemas de saúde, configurando desemprego involuntário. Quanto à incapacidade, o perito atestou incapacidade temporária, mas condicionada à cirurgia complexa. A autora defende que, pela demora e custos do procedimento pelo SUS, deve ser concedida aposentadoria por invalidez. Ressalta que este benefício é precário e pode ser revisto. Pede a reforma da sentença para concessão da aposentadoria por invalidez desde o início da incapacidade.

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