Modelo de Recurso inominado - pensão por morte de filho - dependência econômica

Última atualização: 01 de fevereiro de 2019

A petição apresenta um recurso inominado contra sentença que indeferiu pedido de pensão por morte. A autora, mãe do falecido, alega dependência econômica do filho e requer a reforma da decisão. Argumenta-se que a jurisprudência entende ser presumível a dependência quando o filho vive com os pais e contribui para as despesas familiares. São citados julgados e doutrina que corroboram esse entendimento, destacando que não se exige dependência exclusiva. A petição ressalta que havia colaboração mútua entre mãe e filho, comprovada por documentos e testemunhos. Afirma-se que o falecido era fundamental para o sustento da família e que sua renda era indispensável. Contesta-se o argumento de que a autora já recebia aposentadoria, citando precedentes em que foi concedida pensão mesmo a quem já auferia outros benefícios. Por fim, requer-se o provimento do recurso e a concessão da pensão por morte.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.