Modelo de Réplica. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria profissional. Metalúrgico. Ruído. Óleo mineral

Última atualização: 01 de maio de 2023

O resumo da petição apresenta a réplica do autor em uma ação previdenciária buscando aposentadoria especial. O autor contesta as alegações do INSS, defendendo o interesse de agir para o período de ${data_generica} a ${data_generica}, baseando-se na profissão de oleiro e na impossibilidade de obter formulários devido à baixa da empresa. Argumenta sobre a exposição a ruído, óleos minerais, graxas e agentes químicos cancerígenos em diversos períodos laborais. Destaca a ineficácia dos EPIs para ruído e agentes cancerígenos, citando jurisprudência do TRF4 e TRF3. Reforça a comprovação da exposição a agentes nocivos através de PPP e LTCAT. Por fim, solicita o prosseguimento do processo e a realização de perícia técnica para esclarecer dúvidas sobre a exposição aos agentes nocivos.

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MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}  

${cliente_nomecompleto}, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, dizer e requerer o que segue.

O Autor ajuizou ação previdenciária pleiteando a concessão do benefício de aposentadoria especial (NB ${informacao_generica}, DER em ${data_generica}), a partir do reconhecimento das atividades nocivas desenvolvidas nos períodos contributivos de [...].

Procedida a citação, a Autarquia Previdenciária apresentou contestação, ocasião em que alegou a ausência de interesse de agir em relação ao período de ${data_generica} a ${data_generica}, sob a justificativa de que o Segurado não apresentou nenhum documento regular como formulário. Além disso, sustentou que o nível da intensidade do ruído sofreu alterações ao longo do tempo e que, quanto aos agentes químicos, presume-se que os EPIs utilizados atendem a finalidade de elidir o agente químico.

Não obstante, não logrou êxito em descaracterizar os argumentos trazidos na inicial. Vejamos:

No que tange ao lapso de ${data_generica} a ${data_generica}, o Segurado postulou o reconhecimento da especialidade em virtude do desempenho do ofício de OLEIRO, profissão com enquadramento por

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