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Réplica. Aposentadoria especial. Oleiro. Categoria profissional. Metalúrgico. Ruído. Óleo mineral

Publicado em: 30/01/2019 14:01 - Atualizado em: 04/04/2019 16:04

Réplica em processo de aposentadoria especial, em que o segurado trabalhou como oleiro antes de 28/04/1995 e posteriormente como metalúrgico, estando exposto a ruído e hidrocarbonetos.

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MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ${processo_cidade}  

${cliente_nomecompleto}, já cadastrado eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, dizer e requerer o que segue.

O Autor ajuizou ação previdenciária pleiteando a concessão do benefício de aposentadoria especial (NB ${informacao_generica}, DER em ${data_generica}), a partir do reconhecimento das atividades nocivas desenvolvidas nos períodos contributivos de [...].

Procedida a citação, a Autarquia Previdenciária apresentou contestação, ocasião em que alegou a ausência de interesse de agir em relação ao período de ${data_generica} a ${data_generica}, sob a justificativa de que o Segurado não apresentou nenhum documento regular como formulário. Além disso, sustentou que o nível da intensidade do ruído sofreu alterações ao longo do tempo e que, quanto aos agentes químicos, presume-se que os EPIs utilizados atendem a finalidade de elidir o agente químico.

Não obstante, não logrou êxito em descaracterizar os argumentos trazidos na inicial. Vejamos:

No que tange ao lapso de ${data_generica} a ${data_generica}, o Segurado postulou o reconhecimento da especialidade em virtude do desempenho do ofício de OLEIRO, profissão co

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