ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DIRETOR DO ${informacao_generica}
${cliente_nomecompleto}, ${cliente_q
Modelo de Notificação a empresa para cessar descontos previdenciários. Soma da contribuição de outro vínculo supera o teto do INSS.
Modelos de Petições Administrativas
Modelos de Contribuinte individual
Modelos de Teto previdenciário
Modelos de Desconto proporcional
Modelos de Instrução Normativa 971/2009
Notificação de desconto proporcional de INSS
Contribuinte individual com remuneração acima do teto previdenciário
Solicitação de ajuste no desconto do INSS conforme IN 971/2009 da Receita Federal
Última atualização: 14 de dezembro de 2020
O peticionário, segurado obrigatório do INSS como contribuinte individual, informa que sua remuneração global na competência atual, considerando serviços prestados e atividades em consultório particular, ultrapassou o teto previdenciário. Solicita que o desconto do INSS seja realizado de forma proporcional à diferença entre o teto e o total das remunerações já descontadas, conforme comprovantes anexos. O requerimento baseia-se no art. 78, §2º, da Instrução Normativa 971/2009 da Receita Federal. A petição é assinada pelo advogado do cliente e dirigida ao diretor do órgão competente, apresentando dados pessoais do requerente como CPF e RG.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.
Veja os planosA petição completa está disponível apenas para assinantes.
1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.
ASSINE O PREV E CONTINUE LENDOAlém de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:
Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!
Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.
Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis
Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.
Receber as melhores petições para cada caso
Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.
Petições Administrativas14/12/2020
Notificação a empresa para cessar descontos previdenciários. Soma da contribuição de outro vínculo supera o teto do INSS.
Agravo de Instrumento23/11/2022
Agravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.
Petições Iniciais27/07/2021