Modelo de Petição - comprovação do direito à Gratuidade da Justiça - pedido de tutela de urgência
Modelos de Gratuidade da Justiça
Modelos de Carteira de Trabalho
Modelos de Contribuinte facultativo baixa renda
Pedido de gratuidade da justiça em processo previdenciário
Comprovação de insuficiência de recursos para custas processuais
Contribuinte facultativo baixa renda no RGPS
Ausência de endereço eletrônico devido à condição humilde
Reiteração do pedido de tutela provisória de urgência para concessão de benefício
O peticionante responde ao despacho judicial apresentando cópias da CTPS que comprovam sua situação de desemprego, demonstrando insuficiência de recursos. O extrato do CNIS evidencia sua contribuição ao RGPS como facultativo de baixa renda (5%), reforçando sua condição econômica vulnerável. Solicita-se o deferimento da Gratuidade da Justiça. Informa-se que o autor não possui endereço eletrônico devido à sua condição humilde, o que não prejudica o andamento do processo. Por fim, requer-se o prosseguimento do feito e a apreciação do pedido de tutela provisória de urgência, ressaltando a necessidade real e urgente do benefício pleiteado.
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