Modelo de Petição. Cumprimento de sentença. Manifestação do INSS após homologação do cálculo. Preclusão.
Modelos de Excesso de execução
Modelos de Homologação do cálculo
Intempestividade da manifestação do INSS sobre excesso de execução
Preclusão da impugnação aos cálculos das parcelas vencidas
Manutenção da homologação dos cálculos e expedição de RPV
Rejeição da manifestação tardia do INSS sobre cálculos
Pedido de manutenção da decisão que homologou os cálculos apresentados pela parte autora
O resumo da petição, com 700 caracteres, é: A petição contesta a manifestação do INSS sobre excesso de execução, alegando intempestividade. O autor apresentou cálculo de parcelas vencidas, e o INSS não se manifestou no prazo. O juízo homologou o cálculo e determinou expedição de RPV. A manifestação posterior do INSS é considerada intempestiva e inoportuna, configurando preclusão conforme art. 507 do CPC. Cita-se jurisprudência do TRF4 sobre preclusão em casos de excesso de execução não alegado no momento processual adequado. A petição solicita a rejeição da manifestação tardia do INSS e a manutenção da decisão que homologou o cálculo, argumentando que o instituto não apresentou seu inconformismo no momento adequado.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.
Veja os planosA petição completa está disponível apenas para assinantes.
1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.
ASSINE O PREV E CONTINUE LENDOAlém de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:
Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!
Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.
Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis
Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.
Receber as melhores petições para cada caso
Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.
O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.