Modelo de Petição. Gratuidade da Justiça (AJG). Renda menor que o Teto do INSS (RGPS)
Modelos de Gratuidade da Justiça
Modelos de Histórico de Pagamentos
Modelos de Renda inferior ao teto do RGPS
Modelos de Rateio de custas e despesas
Pedido de deferimento da Gratuidade da Justiça
Renda inferior ao teto do RGPS como critério para concessão da Gratuidade
Apresentação de Histórico de Pagamentos do benefício atual
Jurisprudência do TRF4 sobre Gratuidade da Justiça
Prosseguimento do feito com deferimento da Gratuidade da Justiça
O autor, já qualificado no processo, solicita a concessão do benefício da Gratuidade da Justiça. Apresenta um Histórico de Pagamentos de seu benefício, cujo valor é inferior ao teto do RGPS, justificando seu pedido. Cita jurisprudência do TRF4 que utiliza o teto de benefícios do INSS como parâmetro para concessão da gratuidade. Argumenta que sua renda está abaixo desse limite, tornando-o elegível para o benefício. Conclui requerendo o deferimento da Gratuidade da Justiça e o prosseguimento do feito, baseando-se na jurisprudência apresentada e em sua situação financeira.
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