Modelo de Petição. Gratuidade da Justiça (AJG). Renda menor que o Teto do INSS (RGPS)

Modelos de Petições

Modelos de Gratuidade da Justiça

Modelos de Histórico de Pagamentos

Modelos de Renda inferior ao teto do RGPS

Modelos de Sucessores

Modelos de Rateio de custas e despesas

Pedido de deferimento da Gratuidade da Justiça

Renda inferior ao teto do RGPS como critério para concessão da Gratuidade

Apresentação de Histórico de Pagamentos do benefício atual

Jurisprudência do TRF4 sobre Gratuidade da Justiça

Prosseguimento do feito com deferimento da Gratuidade da Justiça

Última atualização: 10 de junho de 2021

O autor, já qualificado no processo, solicita a concessão do benefício da Gratuidade da Justiça. Apresenta um Histórico de Pagamentos de seu benefício, cujo valor é inferior ao teto do RGPS, justificando seu pedido. Cita jurisprudência do TRF4 que utiliza o teto de benefícios do INSS como parâmetro para concessão da gratuidade. Argumenta que sua renda está abaixo desse limite, tornando-o elegível para o benefício. Conclui requerendo o deferimento da Gratuidade da Justiça e o prosseguimento do feito, baseando-se na jurisprudência apresentada e em sua situação financeira.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ${processo_cidade}

Processo nº ${informacao_generica}

${cliente_nomecompleto}, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

Experimente agora!Ver planos

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.