Modelo de Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Tutela de Urgência.Indenização por Dano Moral. Empregada doméstica. Direito reconhecido administrativamente. Demora injustificada em julgar recurso administrativo.

Modelos de Petições Iniciais

Modelos de Aposentadoria por idade

Empregado doméstico diarista

Modelos de Aposentadoria por Idade

Modelos de Carência

Modelos de Segurada facultativa

Modelos de Empregada doméstica

Modelos de Tutela de urgência

Aposentadoria por Idade para idosa de ${cliente_idade} anos

Pedido de tutela de urgência para concessão imediata do benefício

Cômputo de períodos como empregada doméstica e segurada facultativa para carência

Indenização por dano moral devido à demora injustificada na análise do recurso administrativo

Concessão do benefício desde o requerimento administrativo em ${data_generica}

Última atualização: 03 de maio de 2019

Ação de concessão de aposentadoria por idade, cumulada com indenização por danos morais e tutela de urgência. Empregada doméstica. A Autora teve reconhecido seu direito em segunda instância administrativa. INSS interpôs Recurso Especial que aguarda julgamento há 1 ano. Manifesto propósito protelatório e desinteresse por parte da Autarquia.

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