Modelo de Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Marmorista. Servente de limpeza.

Última atualização: 18 de janeiro de 2023

O resumo da petição apresenta uma ação previdenciária de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum. O autor, ${cliente_nomecompleto}, alega possuir diversos anos de contribuição à Previdência Social, incluindo períodos de atividade especial. Seu pedido de aposentadoria foi indeferido pelo INSS por falta de tempo de contribuição. A petição argumenta que o autor cumpre os requisitos legais, tendo ${calculo_tempocontribuicao} de tempo de contribuição e ${calculo_carencia} meses de carência. São apresentados argumentos jurídicos sobre a conversão de tempo especial em comum e a comprovação de atividade especial em diferentes períodos e empresas, incluindo construção civil, mármores e granitos, frigorífico e serviços de limpeza. São solicitadas provas testemunhais e periciais, além do reconhecimento do tempo especial e concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.

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