Modelo de Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Modelos de Petições Iniciais

Modelos de Assistencial

Modelos de Pessoa com deficiência

Modelos de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência

Modelos de LOAS

Modelos de Miserabilidade

Modelos de Vulnerabilidade social

Modelos de Deficiência

Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência

Requisitos: deficiência e vulnerabilidade socioeconômica

Perícia médica e socioeconômica para comprovar condições

Tutela de urgência para implantação imediata do benefício

Cálculo da renda per capita excluindo benefícios de salário mínimo

Última atualização: 02 de maio de 2024

Petição inicial para concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Autor possui graves patologias, comprovadas por atestados médicos, e vive em vulnerabilidade socioeconômica. Grupo familiar composto por quatro pessoas. Exclusão do valor de um salário-mínimo do cálculo da renda. Renda Nula. Presunção de miserabilidade. Requer tutela de urgência devido à urgência do benefício.

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados.Tenha acesso a mais de 4 mil petições no acervo.

Veja os planos

MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇ&Atil

A petição completa está disponível apenas para assinantes.

1025 palavrasPetição completa (5.122 palavras)

Você já leu 1025 palavras desta petição. Continue lendo, faça download desta petição formatada no Word e salve-a em seu computador, em formato .doc.

ASSINE O PREV E CONTINUE LENDO

Além de ter acesso a petições escritas por nossa equipe dedicada, que ganharam casos reais, você também poderá:

Fazer um cálculo previdenciário em até 5 minutos!

Basta enviar o CNIS do segurado e nós organizamos todos os vínculos rapidamente. Você os revisa e envia para cálculo.

Ter o diagnóstico completo dos benefícios disponíveis

Agora escolher o melhor benefício se tornou incrivelmente mais fácil. Você tem o retrato completo do seu segurado.

Receber as melhores petições para cada caso

Petições como a que você acabou de ler acima, já vêm preenchidas com os dados do segurado e pronta em PDF para protocolar ou imprimir.

Teste grátis agora!Ver planos

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados a modernizar as rotinas de seu escritório previdenciário.